quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Municípios têm orientação do Estado para elaboração de projetos



A elaboração e apresentação de projetos, de acordo com as normas definidas pelos governos federal e estadual, podem garantir aos municípios obras e recurso, inclusive a fundo perdido. Para isso, o Governo do Paraná oferta às prefeituras assessoria técnica e manuais orientando o passo a passo na elaboração de projetos para áreas como saúde, pavimentação viária e construção de escolas.

Uma das formas que o governo ajudará os municípios será iniciada neste semestre com a implantação de um programa que utiliza professores e estudantes universitários na capacitação técnica das administrações municipais. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento de projetos que possam trazer recursos financeiros para as cidades. Os alunos serão de áreas como engenharia, arquitetura e saúde.

Pelo contrato, os acadêmicos irão receber bolsas de estudos para percorrer os municípios paranaenses menos desenvolvidos e que necessitem de ajuda nas políticas públicas. A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade (Serc) formalizou neste ano convênios com as universidades estaduais de Londrina, Cascavel, Ponta Grossa e Maringá.

O secretário especial de Relações com a Comunidade, René Pereira da Costa, lembra também que muitos recursos não chegam às comunidades carentes por falta de bons projetos. “As universidades detêm o conhecimento. É um novo modelo de gestão que busca na competência de professores e servidores a possibilidade de elaboração dos projetos para as prefeituras”, afirmou.

OBRAS PÚBLICAS - Para os próximos dois anos, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, por meio do Paranacidade, vai contar com R$ 1,1 bilhão para financiar obras de infraestrutura nos municípios paranaenses. Para acessar essas linhas de crédito, é necessário que a administração municipal apresente projeto seguindo critérios legais, arquitetônicos, ambientais, financeiros e de engenharia estabelecidos por regulamento.

Neste mês, o Paranacidade lançou um manual explicando as etapas legais e os projetos elegíveis para os municípios. A cartilha será distribuída para todas as prefeituras do Estado. Por intermédio dos escritórios regionais do Paranacidade, os municípios podem obter orientações sobre como elaborar corretamente os projetos e também quais as demais documentações e procedimentos necessários para conseguir a aprovação de um pedido de financiamento.


Os documentos e as normas do projeto variam da modalidade de investimento que a administração municipal optar. Entre os projetos financiáveis estão escolas, postos de saúde, rede de esgoto, unidades habitacionais, centros de lazer, redes de captação e tratamento de água, terminal de ônibus, pavimentação, recape asfáltico, gestão de resíduos sólidos, preservação de área ambiental, entre outros.

Outra modalidade de projeto financiável é o aperfeiçoamento e profissionalização da gestão municipal. Através da apresentação de projeto, justificando o investimento, a prefeitura poderá obter recursos para melhorar a estrutura operacional, a gestão tributária e de planejamento, além de capacitar servidores. Nos últimos dois anos, a Sedu/Paranacidade liberou R$ 500 milhões em recursos financeiros aos municípios, a meta para os dois próximos anos é duplicar esse valor.


SAÚDE - Na área de saúde pública, em 2013, o governo estadual vai ofertar aos municípios recursos para construção e ampliação de 150 Unidades Básicas de Saúde. Os valores repassados irão variar de R$ 200 mil a R$ 500 mil. “Os prefeitos precisam saber que o governo tem recursos disponíveis para dar suporte ao sistema de saúde municipal. É preciso interesse dos administradores”, disse Isaías Cantoia, diretor de apoio à Descentralização da Sesa.

Para pleitear as obras, os prefeitos precisam apresentar à Secretaria da Saúde (Sesa) projeto de engenharia que atenda alguns requisitos mínimos, como metragem adequada, acessibilidade, consultórios adequados, sala exclusiva para vacinas, entre outras exigências. Em 2011 e 2012, foram garantidas obras de 140 unidades de saúde. Mesmo assim, muitas prefeituras deixaram de receber os investimentos por não apresentarem projetos nas normas e prazos definidos.


No mês de março de 2013, a Saúde organizará em Curitiba um evento para orientar os secretários municipais de saúde das exigências do Estado e da União para o repasse de recursos, além de debater questões de legislação e sistemas operacionais do setor.
Fonte AEN

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