domingo, 20 de janeiro de 2013

Cinco municípios do Norte do Paraná têm 1º repasse do Fundo de Participação zerado


Cinco municípios da região Norte do Paraná tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2013 zerado. Em todo o Estado, foram vinte municípios. O dinheiro se refere aos dez primeiros dias de janeiro. No entanto, as prefeituras ainda não receberam o valor por conta da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios.

No Norte do Paraná, Jacarezinho foi o município com o maior valor retido, de R$ 786.932,64. Bandeirantes aparece em segundo lugar, com R$ 699.495,68, seguido de Faxinal (R$ 437.184,80), Primeiro de Maio (R$ 349.747,84) e Califórnia (R$ 262.310,88).
A CNM luta, há alguns anos, pelo encontro de contas entre o governo federal e os Municípios. O governo federal deve aos municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos municípios alcança R$ 25 bilhões.

A entidade usou os extratos do repasse do FPM para chegar a este resultado. Essa retenção do Fundo atingiu 6,9% do total de Municípios. A retenção está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160.

Em 24 Estados do País, 387 municípios tiveram o primeiro repasse zerado. Acre, Pará e Roraima foram os únicos Estados que não entraram na lista. Já São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte lideraram os casos que apresentam esse problema. Fram 79, 44 e 32 municípios, respectivamente.

Confira os demais municípios do Paraná que tiveram o FPM retido e os valores:

Antonina - R$ 524.621,76
Campina da Lagoa - R$ 437.184,80
Campo Magro - R$ 612.058,72
Céu Azul - R$ 349.747,84
Dois Vizinhos - R$ 699.495,68
Guaraqueçaba - R$ 262.310,88
Mangueirinha - R$ 437.184,80
Marechal Cândido Rondon - R$ 874.369,60
Morretes - R$ 437.184,80
Paiçandu - R$ 699.495,68
Quedas do Iguaçu - R$ 699.495,68
Rio Branco do Sul - R$ 699.495,68
Rondon - R$ 262.310,88
Santa Terezinha de Itaipu - R$ 524.621,76
São Miguel do Iguaçu - R$ 612.058,72
Fonte: O Diário

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