sábado, 22 de setembro de 2012

Repasse de cotas de ICMS a municípios deve aumentar 13,77% em 2013


A Secretaria de Estado da Fazenda prevê repassar no ano que vem aos 399 municípios paranaenses R$ 4,58 bilhões referentes à cota parte da receita do ICMS. O valor corresponde a aumento de 13,77% em relação aos R$ 4,02 bilhões que deverão ser transferidos às prefeituras até o final deste ano. Os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2013, elaborado pela Coordenação de Assuntos Econômicos (CAEC), foram divulgados esta semana.

O IPM é aplicado sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS e orienta o repasse das cotas parte dos municípios. Para determinar o IPM são levados em conta vários fatores e dados de anos anteriores, entre os quais o valor adicionado, que, em síntese, retrata a movimentação econômica do município nas atividades que integram o campo de incidência do ICMS, sobretudo indústria e comércio. Também são considerados índices ambientais, da produção agropecuária e população rural, entre outros.

De acordo com o detalhamento do IPM (que pode ser consultado no sítio www.fazenda.pr.gov.br, menu Municípios), Curitiba deverá receber o maior valor em repasses: R$ 657,91 milhões, o que corresponde à receita per capita de R$ 375,54, considerando população de 1.751.907 habitante, que representam 16,77% dos 10.444.526 paranaenses. O IPM da capital é 0,1436340.

Entre as cidades do interior, o maior índice é o de Londrina, que tem IPM de 0,0260372 e deverá receber repasses de R$ 119,26 milhões em 2013, o que representa receita per capita de R$ 235,37. A cidade tem 506.701 habitantes, que correspondem a 4,85% da população do estado. Londrina figura em quarto lugar no ranking de repasses, atrás de São José dos Pinhais e Araucária, ambos na Região Metropolitana de Curitiba.

Ainda de acordo com o documento, o menor repasse em valor total (R$ 941 mil), será o do município de Flórida, com IPM de 0,0002056. A receita per capita será de R$ 370,34, considerando que o município tem 2.543 moradores, que representam 0,02% do total de habitantes do Estado.

REPASSES DE 2012 – Entre janeiro e agosto deste ano, o governo do Paraná depositou nas contas das prefeituras R$ 2,90 bilhões em transferências de cotas do ICMS. Já descontada a inflação do período, o valor representa acréscimo de 10,38% sobre os R$ 2,50 bilhões que os municípios receberam nos oito primeiros meses de 2011.

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