segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Seminário em Curitiba discute Lei Maria da Penha


O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, promovem nesta terça-feira, 21 de agosto, das 9h às 17h, o I Seminário Para Discussão da Lei Maria da Penha.
O evento busca a atualização sobre a aplicação e os aspectos concretos da lei, além da aproximação de promotores de Justiça, juízes, órgãos de Governo e entidades da sociedade civil envolvidas na defesa dos direitos das mulheres.
Dados – Estudo realizado pelo o Instituto Sangari e revelado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra as mulheres no Brasil, mostrou que o Paraná está em terceiro lugar entre os estados com maior número de homicídios de mulheres. De acordo com os dados levantados em 2011, o Paraná registrou 6,3 mortes de mulheres para cada 100 mil habitantes, sendo que a média nacional era de 4,4/100 mil habitantes. No mesmo ano, o  município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba,  apresentou o índice de 24 mortes para cada 100 mil habitantes, tornando-se o segundo município do país com maior número de mortes de mulheres.
          Seminário - O encontro será no auditório do Edifício Baracat (R. Marechal Deodoro, nº1028, 8º andar). Além de integrantes do Ministério Público, foram convidados a participar representantes do Tribunal de Justiça, da Escola de Magistratura, da Associação dos Magistrados, da Defensoria Pública, das Secretarias de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, de Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Família e Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Rede Interinstitucional de Atenção à Mulher em situação de Violência (RIA), da Economia Solidária, das Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL), do Conselho da Mulher do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).
A inscrição é gratuita e pode ser feita na hora.

Programação:
MANHÃ
TARDE

09h00
ABERTURA
Apresentação do Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar
Apresentação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

14h00
PAINEL
Aspectos Concretos da Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha

Dra. Cláudia Martins Madalozo
Promotoria da Violência Contra a Mulher de Curitiba
Dra. Luciane Bortoleto
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba
Dra. Susana Broglia Feitosa de Lacerda
Promotoria da Violência Contra a Mulher de Londrina
Dra. Zilda Romero
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Londrina

09h30

PALESTRA
Ma. Maria Cristina Neiva de Carvalho
Diretora da Pós de Psicologia Jurídica – PUCPR

10h30

MESA DE DEBATE
Dra. Josiane Fruet Lupion
Defensora Pública Geral do Paraná
Dr. Marcus Vinícius Michelotto
Delegado-Geral da Polícia Civil
Ten. Luci Belão
Polícia Militar do Paraná

17h00
ENCERRAMENTO
Coffee-break


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