terça-feira, 24 de abril de 2012

Servidores Públicos Estaduais terão reajuste salarial em parcela única na data-base


Em encontro com dirigentes do Fórum de Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Estaduais, na última semana, o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, informou que o Estado cumprirá a lei da data-base e anunciará aos servidores o reajuste salarial em 2012. 

Como aconteceu no ano passado, o reajuste será pago em parcela única, para todos os 151 mil servidores ativos, 72 mil aposentados e 25 mil pensionistas, a exemplo do que ocorreu em 2011. Em anos anteriores o reajuste era escalonado e pago em datas diferenciadas entre as categorias.

Até o início de maio será encaminhada a mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa do tema. O projeto de lei estabelecerá o índice de reajuste a ser aplicado aos salários e gratificações pagos em junho.

A recomposição obedece a variação da inflação acumulada em 12 meses. A taxa hoje é de 4,66%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o parâmetro oficial utilizado para estabelecer os aumentos do funcionalismo estadual.

O secretário Sebastiani explicou que por determinação do governador Beto Richa o Estado está fazendo um grande esforço para garantir o reajuste salarial a todas as categorias, sem deixar de observar o limite prudencial de dispêndio com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O teto de gastos é 49% da Receita Corrente Líquida (RCL).

“Esta é uma atitude muito positiva, que demonstra coerência do governo, porque valoriza os servidores pelos serviços públicos de qualidade que prestam à população, e trata com zelo e responsabilidade dos recursos da sociedade”, disse Sebastiani.

Ele afirmou que ao longo do atual período de gestão foi possível avançar em muitas questões relativas ao funcionalismo. “O diálogo permanente e a busca do entendimento com todos os setores são a marca desse governo, que mantém a porta aberta e oferece um canal direto com o servidor para que os avanços sejam conquistados em conjunto”, afirmou o secretário.

A diretora de Recursos Humanos da pasta, Solange Mattiello, que acompanhou a reunião com os representantes do Fórum, que reúne 13 sindicatos e associações de classe de servidores do Estado, informou que foram debatidos também questões como o pagamento de progressões por tempo de serviço de servidores do quadro próprio.
Fone AEN

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