quinta-feira, 12 de maio de 2011

Audiência Pública em Maringá debate a criação da lei de incentivo à cultura do Paraná

Maringá vai sediar neste sábado (14) uma audiência pública sobre a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). O encontro será às 17 horas no Teatro Reviver (Praça de Todos os Santos). A reunião é aberta ao público.
A audiência servirá para apresentar a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias de Estado da Cultura (Seec), Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais. Além disso, serão esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.
No domingo (15), o encontro ocorre em Paranavaí, às 9h30, no Teatro Municipal Altino Costa (Rua Guaporé, 2080). O projeto será apresentado ainda em Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho. O último encontro será realizado em Curitiba. Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.
A proposta da criação da lei de incentivo à cultura está disponível no site da Seec (www.cultura.pr.gov.br) e no blog www.proculturapr.wordpress.com, aberto especialmente para consulta pública. As sugestões ao texto deverão ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br, ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura - Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro - CEP: 80410-903 - Curitiba – Paraná).

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