quinta-feira, 29 de julho de 2010

Seminário discute diretriz internacional para tratamento da dependência da nicotina

Em 2003, 192 países aprovaram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - tratado internacional que tem como objetivo “proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras conseqüências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco”.

Dentre as obrigações previstas neste tratado que devem ser cumpridas pelos países, encontra-se a promoção de ações que visem ao tratamento da dependência da nicotina.

Para auxiliar os países, incluindo o Brasil, no cumprimento desta meta, um grupo de estudos internacional elaborou uma Proposta de Diretriz que será submetida à aprovação pelos países signatários da Convenção-Quadro em novembro de 2010, durante sua 4ª Conferência (COP4).

A comissão interministerial responsável pela implementação da Convenção-Quadro no Brasil (CONICQ) realizará no dia 10 de agosto de 2010 um seminário aberto à sociedade civil para discussão da referida Proposta de Diretriz, com o objetivo de colher subsídios que contribuam para a posição do governo brasileiro.

Este Seminário será aberto à participação de representações da sociedade civil que atuam ou já atuaram no controle do tabagismo, cuja contribuição é fundamental para o alcance dos objetivos da Convenção-Quadro. Serão priorizadas as inscrições recebidas por representantes das organizações não-governamentais, sociedades científicas, associações de profissionais da área da saúde, conselhos de saúde, meio ambiente e segurança alimentar.

Inscrições:

Seminário para discussão da proposta de diretriz do artigo 14 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

Dia 10 de agosto de 2010, no Auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Ed. Sede, Térreo, Brasília/DF.

Inscrições por fax ou email até 30 de julho. Os participantes receberão no dia 02 de agosto um e-mail confirmando a inscrição.

Para se inscrever, basta enviar email para:

Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) / Instituto Nacional de Câncer

Email: conicq@inca.gov.br

Informações pelos telefones: (21) 3970-7414

Autor:

OBID Fonte: INCA

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